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EU Integrated Resolve (PACE)

O EU IR (PACE) é um exercício conjunto promovido pela União Europeia, realizado a cada dois anos, nos anos pares. Do tipo “command post exercise (CPX)” o exercício é conduzido sob a liderança conjunta do Conselho da União Europeia, da Comissão Europeia e do Serviço Europeu para a Ação Externa, o exercício simula a gestão de crises complexas em cenários híbridos.

O foco principal do EU IR (PACE) centra-se na gestão de crises transfronteiriças, caracterizadas por dinâmicas aceleradas e com implicações internas e externas que visam testar a tomada de decisões dos Estados Membros e das instituições europeias, assim como, robustecer a cooperação com a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), designadamente no quadro do conceito de Exercícios Paralelos e Coordenados (PACE).

O objetivo do conceito PACE é desenvolver e aprimorar os procedimentos de coordenação entre as entidades da União Europeia e da OTAN. Esse alinhamento é essencial para garantir uma atuação integrada na condução de missões e operações civis ou militares no âmbito da Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD).

Destaca-se a relevância da participação do Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência (CNPCE) neste tipo de exercícios considerando que nas suas atribuições, em articulação com as Comissões de Planeamento de Emergência, se inclui:

  • Garantir o estado de preparação e prontidão dos setores estratégicos;

  • Representar e apoiar a participação nacional em atividades internacionais no âmbito do planeamento civil de emergência;

  • Organizar ou participar em exercícios e treinos relacionados à sua área de atuação.

A integração do CNPCE nesse tipo de exercício é particularmente valiosa, pois os objetivos destes exercícios alinham-se diretamente à sua missão e competências. Como órgão consultivo com atribuições executadas em estreita colaboração com entidades nacionais e internacionais, o CNPCE reforça a resiliência nacional em cenários simulados, além de testar a eficácia da cooperação interinstitucional e interagências.