Crisis Management Exercise 2023 (CMX 2023)
Realizou-se entre 09 e 15 de março de 2023. Este exercício envolveu pessoal civil e militar das nações aliadas, da Filândia e Suécia. Não houve mobilização de forças no terreno, mas sim, uma prática das capitais, quarteis-genearias e comandos estratégicos da NATO na resposta a incidentes desenvolvidos num cenário civil-militar complexo, desenvolvido num ambiente de ameaças híbridas.
OTAN: Exercícios de Gestão de Crises e a Participação Nacional
Os Exercícios de Gestão de Crises (CMX) são organizados pela Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) e têm como principal objetivo testar e validar os mecanismos de consulta e decisão coletiva para a gestão de crises. Estes exercícios simulam cenários com um potencial de quadro de consulta no âmbito do Artigo 4.º, e de defesa coletiva no âmbito do Artigo 5.º do Tratado do Atlântico Norte.
A Importância da Célula de Resposta Nacional (CRN)
Para acompanhar a evolução de cada exercício, é criada uma Célula de Resposta Nacional (CRN), responsável por coordenar informações fornecidas pelos serviços competentes e responder às solicitações da OTAN. A CRN reúne representantes de diversas entidades e organismos do Estado com responsabilidades na área da segurança e defesa nacional, garantindo uma abordagem ampla e colaborativa.
Objetivos da Participação Nacional
A participação nos exercícios da OTAN obedece aos seguintes objetivos políticos e operacionais, publicados no Despacho n.º 14651/2002 de 26 de dezembro:
Fortalecer a solidariedade entre os países da Aliança e seus parceiros.
Exercitar a integração nacional em potenciais respostas a crises.
Familiarizar os participantes com a operação da CRN, promovendo a interação eficaz entre órgãos e entidades envolvidos.
Aprimorar os procedimentos e a articulação da CRN, assegurando coordenação eficiente e resposta integrada.
Durante os exercícios, procura-se recolher dados que permitam:
Melhorar os processos e meios necessários para a atuação da CRN;
Reforçar a troca de informações e a cooperação civil-militar;
Testar procedimentos de planeamento civil de emergência e assistência a países aliados;
Avaliar a preparação contra ameaças como terrorismo, ciberataques e armas de destruição em massa;
Exercitar a aplicação prática das normas em vigor para informação pública;
Verificar e ajustar a capacidade nacional para responder aos cenários dos Artigos 4.º e 5.º.
Estrutura da CRN
A CRN inclui:
Um Elemento Nacional de Ligação no QG da OTAN (ENL) e um Coordenador da CRN (COORD), ambos do Ministério da Defesa Nacional;
Representantes das seguintes entidades: Ministério dos Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Estado-Maior-General das Forças Armadas, Sistema de Segurança Interna, Sistema de Informações da República Portuguesa, Autoridade Nacional de Segurança e Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, que garante a articulação em matéria de planeamento civil de emergência com as entidades que integram o Sistema Nacional de Planeamento Civil de Emergência.
Planeamento e Execução no Quadro HELP
Os exercícios fazem parte do High Level Exercise Programme (HELP), que prevê, entre o período de 2023 a 2026:
Dois CMX (no primeiro trimestre de 2023 e 2026).
Quatro SNEX (realizados anualmente no último trimestre).
Os Short Notice Exercises (SNEX) destacam-se por sua curta duração e ausência de aviso prévio, exigindo respostas rápidas e coordenadas. Todos os exercícios são planeados de forma colaborativa, pelo que o planeamento nacional deve acompanhar esta metodologia
Oportunidade de Aprendizagem e Aperfeiçoamento
Além de testar capacidades, os exercícios oferecem valiosas oportunidades a todas as entidades, mormente às Comissões de Planeamento de Emergência, para incorporar lições aprendidas, avaliar a eficácia das medidas adotadas e implementar melhorias no processo de resposta a crises. A participação da CRN assegura que o país esteja preparado para atuar de forma eficiente em contextos de consulta e defesa coletiva.
A contínua colaboração e o aperfeiçoamento nestas práticas reforçam o compromisso nacional com os princípios da OTAN, consolidando a segurança coletiva e a prontidão face aos desafios globais.
