CNPCE promove sessão de reflexão sobre Reservas Estratégicas
28.11.2025
No dia 21 de março, o Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência (CNPCE) organizou uma sessão de reflexão dedicada ao tema “Reservas Estratégicas”, na sede da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC). A iniciativa reuniu 38 participantes de 25 entidades, incluindo vogais do CNPCE, seus representantes e membros das Comissões de Planeamento de Emergência (CPE).
A sessão teve como objetivo promover a partilha de informação sobre modelos de constituição e gestão de reservas estratégicas, com intervenções de especialistas dos setores da Energia, Água e Resíduos, Saúde e Agricultura e Alimentação. O CNPCE fez o enquadramento europeu do tema, apresentando também boas práticas internacionais.
Entre os principais pontos debatidos destacou-se a disparidade na regulamentação entre setores. Enquanto Energia e Saúde contam com sistemas bem estabelecidos e regulamentados, os setores da Água e da Alimentação enfrentam desafios, como a ausência de enquadramento legal. Foi sublinhada a necessidade de definir bens estratégicos, capacidade de armazenamento e modelos de financiamento, considerando ainda o possível envolvimento do setor privado.
A reflexão ganha particular relevância face à nova Estratégia para uma União da Preparação (JOIN 2025/130), apresentada pela Comissão Europeia, que propõe uma abordagem conjunta à escala europeia para a constituição de reservas estratégicas. Esta perspetiva representa uma oportunidade adicional para reforçar a resiliência nacional perante futuras crises.
