Agricultura e Alimentação
O SNPCE tem como objetivo garantir a organização e a preparação dos setores estratégicos do Estado para fazer face a situações de crise, tendo como fim assegurar, nomeadamente, a liberdade e a continuidade da ação governativa, o funcionamento regular dos serviços essenciais do Estado, bem como a segurança e o bem-estar das populações. Integra o Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência (CNPCE) e as Comissões de Planeamento de Emergência, entre as quais se inclui a Comissão de Planeamento de Emergência da Agricultura e Alimentação (CPEAA).
Tendo o CNPCE por Missão: “Coordenar o esforço nacional de organização e preparação dos setores estratégicos do Estado para os desafios e ameaças crescentes, aumentando a resiliência nacional para resistir e recuperar de situações de crise, de modo a assegurar a liberdade e a continuidade da ação governativa, o funcionamento regular dos serviços essenciais do Estado e a segurança e o bem-estar das populações.”, a CPEAA no âmbito da sua esfera de responsabilidades procurará assegurar contributos únicos em matérias de Agricultura e Alimentação.
Contactos
Diretor Geral do GPP
Despacho n.º 1921/2024 de 20 de fevereiro
Sub-Diretor do GPP
Despacho n.º 978/2024, de 11 de fevereiro
Despacho n.º 1374/2024 de 5 de fevereiro
Despacho n.º 1374/2024 de 5 de fevereiro
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Despacho n.º 1374/2024 de 5 de fevereiro
Despacho n.º 1374/2024 de 5 de fevereiro
Recursos
Regulamento Interno da CPEAA (Link)
Legislação setorial
Despacho n.º 1374/2024, de 5 de fevereiro, que designa os membros da Comissão de Planeamento de Emergência da Agricultura e Alimentação (https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/despacho/1374-2024-840277769)
Despacho n.º 978/2024, de 25 de janeiro, que designa o vice-presidente da Comissão de Planeamento de Emergência da Agricultura e Alimentação (https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/despacho/978-2024-838996459)
Despacho n.º 1921/2024, de 20 de fevereiro, que designa como presidente da Comissão de Planeamento de Emergência da Agricultura e Alimentação o Eng.º Eduardo Diniz, diretor-geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/despacho/1921-2024-853137087)
