Agricultura e Alimentação

Agricultura e Alimentação

O SNPCE tem como objetivo garantir a organização e a preparação dos setores estratégicos do Estado para fazer face a situações de crise, tendo como fim assegurar, nomeadamente, a liberdade e a continuidade da ação governativa, o funcionamento regular dos serviços essenciais do Estado, bem como a segurança e o bem-estar das populações. Integra o Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência (CNPCE) e as Comissões de Planeamento de Emergência, entre as quais se inclui a Comissão de Planeamento de Emergência da Agricultura e Alimentação (CPEAA).

Tendo o CNPCE por Missão: “Coordenar o esforço nacional de organização e preparação dos setores estratégicos do Estado para os desafios e ameaças crescentes, aumentando a resiliência nacional para resistir e recuperar de situações de crise, de modo a assegurar a liberdade e a continuidade da ação governativa, o funcionamento regular dos serviços essenciais do Estado e a segurança e o bem-estar das populações.”, a CPEAA no âmbito da sua esfera de responsabilidades procurará assegurar contributos únicos em matérias de Agricultura e Alimentação.



Contactos



Presidente
Representante(s): Eduardo Diniz
Cargo/Função:

Diretor Geral do GPP

Despacho:

Despacho n.º 1921/2024 de 20 de fevereiro

Vice-Presidente
Representante(s): Bruno Dimas
Cargo/Função:

Sub-Diretor do GPP

Despacho:

Despacho n.º 978/2024, de 11 de fevereiro

Membros
Representante(s): Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral
Despacho:

Despacho n.º 1374/2024 de 5 de fevereiro

Representante(s): Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Despacho:

Despacho n.º 1374/2024 de 5 de fevereiro

Representante(s): Direção-Geral da Alimentação e Veterinária
Despacho:

Despacho n.º 1374/2024 de 5 de fevereiro

Representante(s): Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Despacho:

Despacho n.º 1374/2024 de 5 de fevereiro

Representante(s): Direção-Geral das Atividades Económicas
Despacho:

Despacho n.º 1374/2024 de 5 de fevereiro

Representante(s): Confederação dos Agricultores de Portugal
Despacho:

Despacho n.º 1374/2024 de 5 de fevereiro

Representante(s): Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal
Despacho:

Despacho n.º 1374/2024 de 5 de fevereiro

Representante(s): Associação Nacional de Armazenistas, Comerciantes e Importadores de Cereais e Oleaginosas
Despacho:

Despacho n.º 1374/2024 de 5 de fevereiro

Representante(s): Federação das Indústrias Portuguesas Agroalimentares
Despacho:

Despacho n.º 1374/2024 de 5 de fevereiro

Representante(s): Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição
Despacho:

Despacho n.º 1374/2024 de 5 de fevereiro

Representante(s): Representante do Governo Regional dos Açores
Despacho:

Despacho n.º 1374/2024 de 5 de fevereiro

Representante(s): Representante do Governo Regional da Madeira
Despacho:

Despacho n.º 1374/2024 de 5 de fevereiro

Recursos

Regulamento Interno da CPEAA (Link)

Legislação setorial

Despacho n.º 1374/2024, de 5 de fevereiro, que designa os membros da Comissão de Planeamento de Emergência da Agricultura e Alimentação (https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/despacho/1374-2024-840277769)

Despacho n.º 978/2024, de 25 de janeiro, que designa o vice-presidente da Comissão de Planeamento de Emergência da Agricultura e Alimentação (https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/despacho/978-2024-838996459)

Despacho n.º 1921/2024, de 20 de fevereiro, que designa como presidente da Comissão de Planeamento de Emergência da Agricultura e Alimentação o Eng.º Eduardo Diniz, diretor-geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral  (https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/despacho/1921-2024-853137087)